Para garantir uma eleição segura e juízes afinados com o processo de votação 2010, a Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON, encerrou nesta sexta-feira, dia 30, no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça de Rondônia, o Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção de Magistrados de Rondônia, com aula de Direito Eleitoral.
Temas como captação ilícita de sufrágio, prestação de contas, inelegibilidade, abuso de poder econômico, abuso de poder político também foram abordados pelo magistrado.
O Diretor da Escola da Magistratura, Desembargador Valter de Oliveira, na abertura, destacou o empenho instituição em desenvolver ações de aperfeiçoamento para os magistrados: "O direito, principalmente o eleitoral, é muito dinâmico. O Tribunal se preocupa em manter os juízes atualizados e em assegurar uma eleição tranquila".
O Curso de Aperfeiçoamento é uma qualificação exigida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam para que se tornem juizes vitalícios, garantia adquirida após dois anos de exercício do cargo, segundo o artigo 95, inciso I da Constituição Federal. Em Rondônia 14 juizes estão prestes a assumir esse novo desafio.
